Para a gestão de uma equipe e desenvolvimento de uma boa cultura organizacional é importante entender bem de deveres e direitos, como o salário benefício. A partir disso, a empresa pode auxiliar seus colaboradores a longo prazo, com boa gestão de benefícios.
Desse modo, entender sobre o funcionamento do salário benefício e o seu cálculo faz com que seus colaboradores tenham a possibilidade de receber mais pelo INSS. Assim, criar uma melhor remuneração, progressivamente, durante o período de trabalho.
Pensando nisso, preparamos o conteúdo a seguir. Para isso, entenda o que é, para que serve e como funciona o cálculo desse benefício.
Afinal, o que é salário de benefício?
De modo geral, o salário benefício é o valor de cálculo base que o INSS paga ao trabalhador após a solicitação de aposentadoria ou auxílio-doença. Sendo assim, o valor leva em consideração a idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida.
O valor mínimo do salário de benefício está atrelado ao salário mínimo praticado no país, enquanto o máximo acompanha o teto do INSS. Portanto, os valores podem ser diferentes para cada colaborador, dependendo do nível de contribuição no decorrer dos anos.
Certamente, o salário de benefício é um cálculo fundamental para a concessão de benefícios previdenciários do INSS. Pois define o valor a ser pago ao trabalhador em caso de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros benefícios.
Para chegar ao valor do salário de benefício, o INSS considera a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo do segurado, a partir de julho de 1994.
É importante destacar que existem diversas regras de transição para a aposentadoria que impactam diretamente no cálculo, como a idade mínima e o tempo de contribuição.
Portanto, é essencial buscar informações atualizadas junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário.
Entenda para que serve o salário de benefício
Agora que você já sabe o que é o salário de benefício fica mais simples entender para o que ele serve. Com isso, ele auxilia o INSS a ter um valor base para o valor que o contribuinte terá direito.
Portanto, também funciona como um balizador para que os trabalhadores possam ter uma noção de quanto vão receber no momento da aposentadoria ou auxílio-doença.
Outra importante função do salário de benefício é servir como base para o cálculo do valor da pensão por morte, que é um benefício pago aos dependentes do segurado que faleceu.
Nesse caso, o valor da pensão é calculado com base no salário de benefício que o segurado teria direito caso estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.
Vale ressaltar que, em algumas situações, o direito pode ser revisado para aumentar o valor do benefício previdenciário concedido ao segurado.
Isso pode ocorrer quando há erros ou omissões no cálculo do salário de benefício ou quando há alterações na legislação que possam influenciar o valor a ser pago.
Salário de benefício e salário base: entenda as diferenças
O assunto sobre o salário de benefício costuma confundir muito os trabalhadores e até mesmo os líderes de empresas. Afinal existem vários termos que envolvem o tema, como o salário base.
Como já aprendemos, o salário de benefício serve para auxiliar no cálculo do benefício do INSS. Já o salário base está relacionado ao valor bruto que os trabalhadores recebem mensalmente pelo seu trabalho, logo, está ligado aos empregadores.
Portanto, o salário base não tem relação com o INSS, sendo o valor que aparece na folha de pagamento de cada empregador. Entretanto, vale destacar que apesar de ser bruto, não contém valores de benefícios, como vale-transporte, alimentação e plano de saúde.
Salário benefício e salário contribuição são a mesma coisa?
Outro assunto que os gestores e trabalhadores costumam confundir é entre o salário benefício e o salário de contribuição. De modo geral, o de contribuição é o valor que serve como base para a contribuição mensal de cada trabalhador destinada ao INSS.
Ou seja, está atrelada, futuramente, ao valor de benefício que será recebido pelo contribuinte em caso de auxílio-doença ou aposentadoria. Inclusive, essa contribuição tem um teto e um piso.
Vale destacar que o salário de contribuição é a remuneração recebida pelo trabalhador e sobre a qual incidem as contribuições previdenciárias.
Com isso, o valor mínimo contribuído está atrelado ao salário-mínimo do ano, enquanto o valor máximo fica relacionado ao teto vigente do INSS. Ou seja, mesmo que o contribuinte receba mais que o teto, o cálculo usará como base apenas o teto.
Portanto, embora eles tenham os mesmos limites, os dois salários são diferentes. Logo, enquanto o salário de benefício é o valor base de cálculo do benefício, o salário de contribuição é usado para o cálculo do recolhimento mensal do INSS.
O que mudou no salário de benefício após a reforma da previdência?
Antes da reforma da previdência de 2019, para o cálculo do valor a receber pelo contribuinte se aplicava o fator previdenciário. Ou seja, um coeficiente que levava em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida.
Desse modo, o fator previdenciário auxiliava para que os valores pagos pelo INSS fossem proporcionais ao tempo de contribuição e a idade. Logo, quanto maior o tempo de contribuição e mais idoso, maior era a aposentadoria.
Entretanto, com o objetivo de controlar os gastos com a Previdência Social e principalmente diminuir o número de aposentadorias precoces, o fator previdenciário não é mais utilizado em todos os casos.
Assim, ele só aparece no cálculo em 3 casos, são eles: casos de direito adquirido, regra de transição e aposentadoria por deficiência ou invalidez.
Como calcular o valor do salário benefício
Agora que você já sabe tudo sobre o salário de benefício e suas diferenças com outros termos, vamos aprender como ocorre o seu cálculo. De modo geral, para calcular utiliza-se duas possíveis contas.
Sendo assim, a primeira é para os trabalhadores que se aposentaram cumprindo os requisitos definidos antes da reforma de 2019. A segunda conta é para aqueles contribuintes que começaram a contribuição ou se aposentaram após a reforma.
Cálculo para contribuintes de antes da reforma
Para saber o valor do benefício, o cálculo começa sobre um levantamento de todos os salários de contribuição. Posteriormente, descarta-se 20% dos menores salários encontrados.
Com isso, o cálculo leva em consideração apenas os 80% que restaram. Então, é feita uma média aritmética simples desses valores, e essa média é o salário benefício.
Cálculo para contribuintes após a reforma
Já o cálculo para os contribuintes após a reforma leva em consideração todos os salários de contribuição, sem descartar os 20% menores. Portanto, realiza-se uma média aritmética simples de todos os salários de contribuição do trabalhador.
Por abrigar todos os valores, principalmente os 20% menores descartados no cálculo anterior, o valor do salário benefício pode ser menor após a reforma.
É importante destacar que, além dessas regras básicas, outros fatores podem influenciar o cálculo, como o tipo de aposentadoria e os coeficientes de cálculo específicos de cada caso.
Por isso, é sempre recomendável consultar a legislação previdenciária e um especialista para obter informações detalhadas sobre seu caso particular.
Conte com a Vólus para organizar os benefícios da sua empresa
Ao longo do conteúdo, foi possível entender o que é e como funciona o salário de benefício. Desse modo, compreender sua importância para a definição do benefício recebido pelos trabalhadores durante o período de aposentadoria.
Assim, é muito importante que empregadores, gestores e até trabalhadores tenham esse conhecimento. Com isso, entendendo também as diferenças entre salário de benefício, de contribuição e base, assim como, a relação de todos esses pagamentos.
A partir disso, fica mais fácil entender tanto como é o cálculo do valor de contribuição mensal como a estimativa de benefício em caso de doenças ou aposentadoria. Ou seja, ajuda a organizar um planejamento financeiro a longo prazo.
Então, para uma boa gestão de benefícios na sua empresa e auxiliar seus colaboradores entre em contato com a Vólus e conheça os nossos serviços. Para acompanhar outros conteúdos, acesse o Blog da Vólus.