Alguns benefícios corporativos fazem a diferença na vida do profissional, em especial os relacionados à alimentação. Se você recebe, já deve ter ficado com dúvidas e uma delas é:será que é possível sacar o dinheiro do vale alimentação?
Muitas empresas o oferecem aos seus colaboradores. Aliás, vale alimentação é um dos muitos benefícios corporativos existentes e há muito para se falar sobre ele.
Pensando nisso, reunimos dicas e informações valiosas sobre o benefício e vamos te ajudar a entender melhor como tudo funciona. Confira a seguir!
O que é vale alimentação?
O vale alimentação, ou VA, nada mais é que o valor que a empresa oferece aos funcionários para que comprem produtos alimentícios.
Ele se refere a um benefício concedido pela companhia para que o trabalhador faça compras de alimentos em locais credenciados. Portanto, nem todo lugar aceita o VA. Assim, o vale alimentação pode ser utilizado em:
- açougues;
- mercearias;
- padarias;
- quitandas;
- supermercados;
- outros estabelecimentos que comercializem produtos de gêneros alimentícios (in natura);
Vale destacar que, não se pode utilizar o vale alimentação para comprar itens de outra natureza, como bebidas alcoólicas, mesmo que sejam comercializados em estabelecimentos que vendem alimentos.
Sendo assim, o uso do cartão alimentação traz diversas vantagens, pois torna prático a compra dos produtos e confere liberdade ao funcionário, que pode utilizá-lo da forma como considerar melhor.
Qual a diferença entre o vale alimentação e vale refeição?
Há divergências significativas entre os dois. A principal é que o VA se destina à compra de alimentos in natura, que ainda não estão prontos para consumo, sendo aceito em supermercados, por exemplo.
O vale refeição se aplica ao uso cotidiano, para as horas de almoço ou intervalo da empresa, e se destina às refeições prontas. Por isso, ele é aceito em:
- restaurantes;
- padarias;
- mercearias;
- praças de alimentação;
- quiosques;
- entre outros estabelecimentos que comercializam alimentos prontos para consumo.
Então, a finalidade dos cartões varia. A forma de uso deles, no entanto, depende totalmente do funcionário, que decide como irá gastá-los ao longo do período.
Como as empresas oferecem esse benefício corporativo aos seus funcionários?
Em suma, a empresa escolhe os benefícios referentes à alimentação, define o valor e estabelece se o VA será entregue na forma de vale ou cartão alimentação.
Em primeiro lugar, a empresa deve adrir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) do Governo Federal. Esse Programa permite que a empresa parceira deduza o valor do abono concedido em até 4% do Imposto de Renda.
Por fim, o ideal é que a empresa busque um serviço de gestão de benefícios, visto que este normalmente não se trata da atividade-fim da empresa.
O que diz a lei sobre o vale alimentação?
De acordo com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a empresa pode descontar até 20% de coparticipação sobre o crédito do valor do benefício de cada colaborador, lembrando que o desconto precisa estar descrito no contra-cheque.
Sendo assim, a empresa define os valores a serem pagos e é responsável por calcular o desconto conforme determina o programa.
É possível sacar o dinheiro do vale alimentação?
Finalmente, chegamos à pergunta: é possível sacar o dinheiro do vale alimentação?
Conforme a cartilha do PAT e o artigo 457 da CLT o benefício concedido ao trabalhador não poderá ser oferecido em espécie, dessa forma, de acordo com a legislação é vedado o saque e qualquer tipo de transferência do benefício de alimentação.
O benefício de Vale Alimentação e Vale Refeição tem por objetivo promover a saúde e bem estar do trabalhador, por meio da promoção de uma alimentação saudável e recorrente.
Com isso, seu objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios e refeições prontas, que precisa ser respeitada e não pode ser desvirtuada, como ocorreria caso a possibilidade de saque existisse.
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