Você sabia que as regras do vale alimentação mudaram? O benefício é concedido em forma de crédito aos colaboradores, onde os valores são destinados para a compra de alimentos e suprimentos no decorrer do mês.
Assim, a ideia do benefício é gerar um maior bem-estar aos colaboradores. Em geral, o benefício está associado também a uma valorização de quem trabalha na empresa. Isto é, o vale funciona ainda como um incentivo além do próprio salário.
No entanto, para garantir uma gestão de benefícios eficiente, incluindo o vale alimentação, é necessário entender as regras e suas mudanças.
Sendo assim, para te ajudar a saber o que mudou nas regras do vale alimentação, separamos um conteúdo completo. Continue a leitura e saiba mais!
Afinal, como funciona o vale alimentação?
Mas antes de entender o que mudou nas regras vale alimentação, vamos saber o que é esse dentre muitos benefícios corporativos.
Em resumo, o vale alimentação, ou VA como também é chamado, nada mais é do que o benefício oferecido pela empresa para compra de alimentos em locais que aceitem o VA como forma de pagamento.
Dessa maneira, o benefício é um incentivo pago além do próprio salário, direcionado para compra de alimentos e suprimento.
Na prática, ele funciona como um estímulo aos colaboradores ou como forma de atrair novos talentos. Com isso, através do benefício, há também um estímulo para que as equipes se relacionem nos horários de descanso, sem que isso comprometa o salário.
O benefício do vale alimentação surgiu com a criação da Lei n.º 632. Ela foi feita em conjunto pelo PAT Programa de Alimentação do Trabalhador com os Ministério do Trabalho, da Fazenda e da Saúde.
Em suma, o objetivo foi o de estimular uma alimentação de qualidade aos colaboradores. Mas como o vale alimentação funciona? De que forma os beneficiados recebem os valores?
De modo geral, os cartões de vale alimentação são entregues com os valores a serem gastos pelo colaborador. Com isso, o benefício é recarregado mensalmente, no mesmo cartão entregue.
Além disso, não é permitido que a empresa realize o depósito dos valores em espécie na conta do colaborador. Isso é feito para evitar que o VA seja utilizado com outro intuito além da compra de alimentos e refeições.
Aplicação do vale alimentação
Conforme a lei, a empresa pode descontar uma taxa do salário dos colaboradores para concessão do benefício. Contudo, o desconto não pode ultrapassar 20%.
Além disso, cabe à empresa definir quais serão os valores pagos, além de calcular os descontos, sem que isso prejudique a renda do colaborador.
Apesar de não ser uma obrigatoriedade, o VA é comumente oferecido pelas empresas como forma de incentivo e retenção de talentos. Porém, por não ser obrigatório, o benefício é considerado um adicional.
Desse modo, os custos de manutenção do vale alimentação podem ser divididos entre empresa e colaborador. Entretanto, devido ao uso fora do seu objetivo estabelecido por lei, as regras do vale alimentação passaram por algumas mudanças.
Em resumo, o objetivo da mudança foi o de evitar desvios de finalidade e a incidência de fraudes cometidas com o pagamento dos valores. Mas quais foram as mudanças?
Novas regras do vale alimentação: mudanças para 2023
Por meio da Medida Provisória (MP) 1.108/22, convertida em lei, aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, as regras do vale alimentação mudaram.
Isto é, tanto o vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) passaram por mudanças que começaram a valer neste ano. Mas quais são elas?
Uma das principais alterações, para ambos os benefícios, é a possibilidade da troca de bandeira do cartão alimentação. A alteração pode ser feita a qualquer tempo, sem custos adicionais.
Outra alteração é que o saldo do vale alimentação pode ser usado apenas para pagamento de refeição ou compra de alimentos. Isso porque, antes, os valores eram usados para o pagamento de outras contas, descaracterizando o uso do benefício.
Neste sentido, também estão proibidas as compras de produtos como bebidas alcoólicas e produtos não alimentícios. Confira a seguir com mais detalhes as principais mudanças na regra do vale alimentação.
Exclusividade para compra de alimentos
Como já destacamos, a principal mudança nas regras do vale alimentação é a exclusividade para compra de alimentos.
Em resumo, o objetivo é fazer com que o benefício não tenha sua finalidade desviada. Assim, tanto VR quanto VA devem ser utilizados apenas na compra e pagamento de alimentos e refeições.
Além disso, a mudança também visa impedir que produtos não alimentícios ou suprimentos para casa sejam comprados com o benefício. Isso inclui, por exemplo, a compra de bebidas alcoólicas ou cigarro, mesmo que em supermercados.
Também foi estabelecida a multa de até R$ 50 mil para fraudes cometidas com o desvio de finalidade do benefício.
Troca da bandeira de cartão
Outra mudança já citada é a possibilidade da troca da bandeira do cartão do vale alimentação. Isto é, caso opte, o colaborador pode fazer a troca da bandeira.
Assim, a solicitação da portabilidade pode ser feita gratuitamente entre os planos de serviços do benefício.
Dessa maneira, a mudança auxilia o colaborador a alterar a bandeira para aquela aceita nos supermercados onde realiza suas compras de supermercado.
Todas as bandeiras devem ser aceitas em empreendimentos
Mais uma mudança nas regras do vale alimentação é que, agora, todas as bandeiras devem ser aceitas nos empreendimentos.
Isto é, na maior parte dos casos, o colaborador só poderia utilizar o VA em estabelecimentos conveniados com a bandeira do seu cartão. Contudo, a mudança cria a interoperabilidade entre bandeiras.
Em resumo, o beneficiário do vale alimentação pode utilizar o cartão do vale em todos os estabelecimentos que aceitem pagamento em VA. Isso, claro, desde que seja para a compra de alimentos ou refeições.
Dessa maneira, não existe a necessidade de que o estabelecimento seja conveniado ou não com a bandeira do cartão do vale alimentação.
Limitações no saque
A limitação no saque dos valores do benefício é mais uma mudança nas regras do vale alimentação. Antes, o colaborador que não utilizasse todos os valores poderia resgatá-lo em espécie após 60 dias.
Desse modo, os valores sacados eram utilizados para o pagamento de quaisquer contas, desviando a finalidade do benefício.
Assim, segundo as novas regras, o saldo eventual restante do vale alimentação que não for utilizado permanece disponível. Ou seja, não há a possibilidade do saque, apenas o uso do cartão para compra de refeições ou produtos do gênero alimentício.
Entenda impactos das mudanças para empresas
As mudanças nas regras do vale alimentação não afetaram apenas os colaboradores. A mudança do benefício, seu formato e concessão também afeta as empresas.
Exemplo disso é que, antes, as empresas de vale alimentação concediam descontos para organizações que contratavam os serviços para oferta do benefício. Assim, era comum que a compra de VA e VR fosse feita com descontos para as empresas.
No entanto, esses descontos geram taxas mais altas em restaurantes e supermercados como forma de “compensar” os valores abatidos para as empresas.
Ou seja, o repasse dos valores descontados era feito no bolso dos consumidores. Com isso, não há mais a possibilidade de negociação de descontos para a contratação dos serviços.
Outra mudança que afeta as empresas é que os fornecedores não podem antecipar o repasse ou adiantar a liberação do benefício aos colaboradores.
Por que oferecer VA para seus colaboradores?
Mesmo com as mudanças nas regras do vale refeição, o benefício continua sendo uma vantagem aos colaboradores e empresas. Isto é, a oferta do VA é uma forma de promover uma alimentação de qualidade.
Além disso, a oferta do benefício também serve como incentivo, tanto para novos colaboradores quanto para a retenção de talentos na empresa.
De modo geral, o vale alimentação é uma forma de motivar as equipes e melhorar o ambiente de trabalho. Confira a seguir alguns dos principais motivos para oferecer VA aos seus colaboradores.
Diferencial da empresa
Primeiramente, uma das maiores vantagens em oferecer o VA aos colaboradores é a possibilidade de valorizar a empresa para novos talentos.
Em resumo, essa é uma forma de demonstrar que a empresa valoriza suas equipes, proporcionando um maior bem-estar e qualidade de vida. Da mesma forma, essa pode ser uma forma de compensar a dedicação dos colaboradores.
Com isso, a empresa pode se diferenciar frente às demais organizações para atração e retenção.
Qualidade de vida
Aliás, outra vantagem na oferta do vale alimentação é a promoção da qualidade de vida dos colaboradores. Isto é, o bem-estar por meio da alimentação é essencial para manutenção da qualidade de vida.
Assim, o VA facilita o acesso a refeições de qualidade, balanceadas e saudáveis. Dessa maneira, há uma prevenção a problemas de saúde, além de contribuir para uma vida profissional e pessoal saudável e equilibrada.
Para a produtividade, a alimentação saudável também é indispensável.
Incentivo aos colaboradores
Outro grande benefício que destacam os motivos para oferecer VA aos colaboradores é o incentivo que o benefício proporciona.
Isto é, como já destacamos, a promoção de uma alimentação saudável é fundamental para a produtividade dos trabalhadores.
Dessa forma, ao ter acesso a refeições nutritivas e equilibradas com o benefício, há um incentivo maior para as atividades de trabalho. Com isso, é possível manter um bom desempenho ao longo do dia.
Retenção de colaboradores
Por fim, oferecer vale alimentação também pode ser uma forma de atrair e reter talentos. Muitos colaboradores consideram esse benefício importante ao escolher uma empresa para trabalhar.
Da mesma forma, são muitos os que também consideram o benefício um diferencial para permanecer em uma empresa. Diante de um mercado cada vez mais competitivo, ter meios e recursos para manter seus talentos é fundamental.
Conheça essa solução em vale alimentação!
Não basta apenas saber quais são as vantagens do vale refeição para seus colaboradores. O ideal é saber também qual é a melhor solução na oferta do benefício.
E para isso, o Cartão Alimentação Vólus garante todos os benefícios para empresas e suas equipes.
Isto é, por meio do Cartão Alimentação Vólus, sua empresa pode oferecer o benefício de ganho real, sem custos de encargos sociais e contando também com a possibilidade de desconto no Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Na prática, o Cartão Vólus traz mais praticidade ao RH e sua equipe. O cartão pode ser utilizado em todos os estabelecimentos comerciais credenciados, conforme as novas regras do vale refeição.
Mas essas não são as únicas vantagens do cartão Vólus:
· Liberdade nas compras: o cartão de vale alimentação, com crédito para compras de alimentos, é uma forma de a empresa dar liberdade para que cada trabalhador realizar suas conforme sua preferência;
· Plataforma 100% web: uma das maiores vantagens do cartão Vólus é que a gestão de RH tem acesso a um portal de serviços online de autoatendimento. Assim, seja para inserção de novos créditos ou emissão de relatórios, tudo é conduzido 100% online;
· Gêneros alimentícios: o uso do cartão é único exclusivamente para compras de gêneros alimentícios. Dessa maneira, é possível utilizá-lo em toda nossa rede credenciada, como supermercados, açougues, frutarias, padarias e semelhantes.
· Aplicativo: para quem é beneficiário, ainda é possível ter total controle das compras no aplicativo Vólus, como saldo e extrato.
Conte com a Vólus para implementar benefícios na sua empresa
Agora que você já sabe quais foram as principais mudanças nas regras do vale alimentação, e quais as vantagens na oferta do benefício, fica claro os motivos de ter um programa de incentivo prático, eficiente e competitivo.
A Vólus é uma empresa especializada na gestão de benefícios corporativos e conta com soluções práticas e inovadoras para sua empresa.
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E se você é um gestor ou faz parte de uma equipe de RH e quer aprender mais sobre o assunto, confira mais conteúdos sobre gestão de benefícios em outros artigos que abordam o tema no Blog da Vólus.