Existem diferentes ações que líderes precisam tomar durante o controle de sua equipe e uma delas diz respeito a pedir demissão e direitos envolvidos.
O processo de desligamento requer muitos cuidados e trâmites burocráticos. Afinal, existem diversos tipos de pedidos de demissão e também diversas formas de calcular o valor que o colaborador tem direito de receber.
Logo, é fundamental entender os direitos e deveres dos colaboradores para que não haja desavenças durante o desligamento.
O setor de Recursos Humanos, além de promover bons benefícios para os colaboradores, também precisa conhecer sobre desligamentos. Inclusive, é preciso pagar salário, férias, décimo terceiro e muito mais.
O que fazer quando um colaborador pede demissão?
Quando um colaborador entra com o pedido de demissão precisa saber que deverá cumprir o aviso prévio de 30 dias. Portanto, a empresa, caso queira manter o profissional, deve buscar entender os motivos e contornar a situação.
Caso não seja possível, a empresa deve solicitar o período de aviso prévio para que possa encontrar outro profissional para exercer as funções. Além disso, esse tempo é fundamental para organizar os trâmites burocráticos do desligamento.
Entretanto, o colaborador tem o direito de se recusar a cumprir o aviso prévio. Com isso, caso o colaborador não cumpra com o dever de trabalhar os 30 dias, esse período deve ser descontado dos recebimentos aos quais tem direito.
O objetivo do aviso prévio é garantir a estabilidade para ambas as partes. Ou seja, para o colaborador não deixar a empresa ser prejudicada por uma saída inesperada e para o colaborador não ficar sem trabalho de maneira surpreendente.
Logo, é algo importante ao falarmos sobre pedir demissão e direitos ou deveres que fazem parte desse processo.
A empresa pode negar um pedido de demissão?
Todo e qualquer colaborador, de qualquer nível hierárquico tem o direito de pedir demissão. Com isso, a empresa não pode negar um pedido de demissão e muito menos cobrar explicações.
Entretanto, o pedido de demissão pode ser menos rentável para os colaboradores do que ser mandado embora. Por isso, muitos tentam um acordo, por conta dos bons serviços prestados, para que a empresa demita o colaborador.
Diferente do pedido de demissão, essa solicitação pode ser negada pela empresa e seus gestores. Afinal, quem deseja se desligar da empresa é o empregado e a empresa não tem a obrigação de afastá-lo.
Portanto, é fundamental manter as portas abertas de ambas as partes para que o processo de desligamento seja feito da forma mais respeitosa possível. Por isso, é importante que o empregado se disponha a prestar o aviso prévio e a empresa a não dificultar a saída.
A partir disso, a empresa além de garantir bons benefícios, pode facilitar o processo de demissão para o colaborador.
Afinal, o colaborador tem quais direitos ao pedir demissão?
Ao pedir demissão há direitos garantidos para o colaborar. Entretanto, tem um dever importantíssimo para facilitar todo o processo burocrático de desligamento, o cumprimento do aviso prévio.
Após cumprir os 30 dias para que a empresa possa encontrar outro profissional para ocupar o cargo, o colaborador deve receber: salário do mês proporcional, 13° salário proporcional, férias vencidas e proporcionais.
Além disso, é direito do trabalhador os valores referentes ao banco de horas extras, ou seja, converter as horas extras em dias trabalhados. Com isso, ele receberá todo o valor referente ao período trabalhado.
Vale ressaltar que as férias vencidas só devem ser concedidas caso o colaborador tenha dias de férias referentes ao último ciclo de 12 meses e ainda não tenha tirado. Portanto, os valores aos quais o colaborador tem direito variam de cada caso.
O que o colaborador perde ao pedir demissão?
Ao pedir demissão, há direitos garantidos, mas é preciso um estudo minucioso sobre as condições financeiras do colaborador. Afinal, caso ele próprio entre com o pedido, irá perder uma série de valores que teria direito a longo prazo ou caso seja despedido.
De modo geral, entre os principais recebimentos que o colaborador perde estão valores referentes ao FGTS e a multa de 40%. Além disso, o profissional fica impossibilitado de fazer o requerimento do seguro desemprego.
No entanto, todos os outros benefícios de saque que o FGTS oferece ficam ativos, como saque-aniversário e saque por aposentadoria. Com isso, é fundamental que o colaborador faça as contas e determine se é o momento ideal para pedir demissão.
Para isso, é importante balancear novas oportunidades de emprego, condições financeiras e motivos que estão fazendo o profissional entrar com o pedido. Como dito anteriormente, o profissional pode pedir um acordo, mas a empresa não é obrigada a acatar.
Direitos para pedir demissão: diferença para dispensa e justa causa
Agora que você já entendeu sobre os direitos e deveres ao entrar com pedido de demissão é importante entender a diferença entre dispensa e justa causa. De modo geral, a diferença está no caráter jurídico.
Com isso, a demissão ocorre quando o próprio colaborador opta por rescindir o vínculo empregatício. Já a dispensa, acontece quando a empresa decide pelo desligamento do profissional da sua empresa.
No entanto, a dispensa pode ser denominada como por justa causa ou sem justa causa. A primeira se caracteriza quando o empregado comete alguma falta grave que afete o funcionamento da empresa, como vazamento de dados.
Por outro lado, a dispensa sem justa causa é caracterizada quando a empresa opta pela saída do colaborador sem um motivo determinado. Com isso, a empresa não precisa alegar falta de desempenho ou má conduta, por exemplo.
Para que o processo seja bem desenvolvido é fundamental que o setor de RH tenha vasto conhecimento sobre as equipes e sobre os profissionais de cada área.
Agora que você já sabe o que um colaborador tem direito ao pedir demissão
Com as informações apresentadas no texto é possível entender como é o processo de pedir demissão e os direitos e deveres do colaborador.
É muito importante que além de benefícios, como cartão de alimentação, o RH estruture um bom relacionamento com seus colaboradores, principalmente no momento de desligamentos.
Com isso, caso deseje entender mais sobre o universo do mercado de trabalho, continue no Blog da Vólus para novos conteúdos.