A nova reforma trabalhista não criou uma nova legislação de trabalho, mas sim alterou a maneira como as relações de trabalho acontecem. Por isso, conhecer sobre os efeitos da reforma é importante para garantir uma comunicação entre as partes.
A partir do conhecimento profundo sobre a nova reforma é possível proporcionar aos colaboradores um ambiente de trabalho mais harmonioso e próspero. Além disso, é muito importante que todos os colaboradores e gestores tenham esse conhecimento.
Por isso, pode ser interessante a troca de conhecimento e treinamentos sobre as novas reformas. Quanto mais as partes interessadas estiverem satisfeitas e saberem de seus direitos e deveres, melhor tende a ser a produtividade e os resultados.
Pensando nisso, preparamos o texto a seguir com tudo o que você, líder de uma empresa, precisa saber sobre a nova reforma trabalhista em vigor. Confira, por exemplo, os impactos em horário de almoço, horas extras e jornada de trabalho em geral.
Do que se trata a nova reforma trabalhista?
O modelo de CLT apresentado no Brasil é um dos que mais oferece cobertura de direitos trabalhistas no mundo, sendo exemplo para diversos locais. As leis trabalhistas existem para que os direitos e deveres de ambas as partes sejam cumpridos.
Durante um vínculo empregatício, colaborador e empregador precisam chegar a um acordo sobre, por exemplo, remuneração, licenças, férias, jornada de trabalho e muito mais. Todos esses tópicos fazem parte das leis trabalhistas que norteiam as decisões tomadas.
Por isso, a nova reforma trabalhista, Lei 13.467/17, foi uma tentativa de regulamentar algumas práticas e relações que já existem, mas não eram regulamentadas.
Além disso, ela tem o intuito de favorecer a geração e flexibilização do emprego.
O projeto de reforma trabalhista teve seu início em novembro de 2016, mas devido a grande força política sua finalização se deu apenas um ano depois, em dezembro de 2017.
A nova reforma trabalhista apresentou novas modalidades de trabalho, alterou e modernizou normas e mudou de maneira significativa o direito ao trabalho individual e coletivo.
Impactos com a mudança da lei
A nova reforma trabalhista impacta diretamente nas melhores garantias jurídicas para os empregadores. Entretanto, afeta positiva e negativamente ambas as partes, confira os principais pontos para os empregadores e empregados.
Para empregador
Os impactos para empregadores garantem uma melhor segurança na contratação de profissionais com cargas de trabalho parciais ou remotas. Além disso, também melhora o entendimento e controle de trabalhos terceirizados utilizados pela empresa.
A nova reforma trabalhista também impactou em uma relação mais próxima entre empregador e empregado. Principalmente pela desburocratização de alguns procedimentos trabalhistas.
Além disso, a reforma beneficiou na flexibilização sobre alguns direitos como intervalos, banco de horas e férias a serem dados ao empregado. De modo geral, ofereceu um melhor entendimento sobre questões que já aconteciam, mas não estavam nas normas.
Vale ressaltar que o artigo 457 da CLT permitiu que as empresas tivessem ainda mais segurança jurídica para premiar seus colaboradores, sem representar um salário. O que flexibilizou o pagamento de premiações.
Para o empregado
Já para os empregados, a nova reforma trabalhista impactou na flexibilização dos processos de contratação e rescisão do contrato. O que pode beneficiar tanto novas contratações, gerando mais emprego, como facilitar as demissões em massa.
Os impactos mais evidentes da reforma para os empregados estão na diminuição da mediação dos sindicatos, aumentando o poder de negociação direta entre as partes. A nova reforma também aumenta o controle de trabalhos menos estáveis e informais.
Entretanto, impacta em retiradas de direitos, como pagamento de horas de deslocamento ou horas extras, aumentando o número de banco de horas. De modo geral, existem pontos negativos e positivos para ambas as partes.
Nova reforma trabalhista e mudanças nos direitos do trabalhador
Agora que você já sabe o que é a nova reforma trabalhista e como ela revolucionou a interação entre empregador e empregado, conheça algumas das principais mudanças.
Diminuição da pausa para almoço
A antiga norma trabalhista determinava que a cada 6 horas trabalhadas o empregado teria direito a intervalos de, no mínimo, 1 hora até 2 horas. A partir da nova reforma trabalhista fica a critério de ambas as partes a definição desse tempo.
Com isso, o trabalhador tem a possibilidade de descanso menor durante o almoço, por exemplo, tirar apenas 30 minutos, e sair mais cedo do trabalho. De modo geral, é uma flexibilidade que visa a melhor qualidade de trabalho e entrega.
Mudanças no banco de horas
O tradicional mecanismo de banco de horas é um método de acumular horas trabalhadas além da jornada prevista em contrato que podem ser trocadas por folgas. Com isso, é uma maneira de não pagar pelas horas extras.
Esse tipo de mecanismo antes da reforma trabalhista era acordado através da participação dos sindicatos e a compensação não poderia passar do prazo de 1 ano. Entretanto, com as novas diretrizes, o banco de horas pode ser desenvolvido de maneira individual.
Portanto, o empregador diretamente com seus empregados podem chegar a um acordo para determinar a melhor maneira de beneficiar a produtividade e o rendimento de todos. Com isso, oferece uma maior flexibilidade para diferentes tipos de contrato.
Tempo de deslocamento
Antes da nova reforma trabalhista, empresas com difícil acesso contavam o tempo de deslocamento como jornada de trabalho. No entanto, com as novas medidas essa consideração deixa de valer.
Portanto, a jornada de trabalho só passa a ser contabilizada no momento que o empregado estiver no posto de trabalho e à disposição do empregador. Com isso, atividades como troca de uniforme, deslocamento e alimentação não são somadas ao tempo trabalhado.
Agora você entende tudo sobre a nova reforma trabalhista
Com as informações apresentadas no texto, é possível entender a importância e as principais mudanças encontradas pela nova reforma trabalhista. Com isso, fica evidente a necessidade de um conhecimento completo sobre o assunto por todos da empresa.
Além disso, é fundamental que o setor de Recursos Humanos tenha conhecimento completo para poder oferecer o melhor clima organizacional possível. Para isso, a Vólus é essencial para ajudar na gestão dos benefícios.
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