O momento da demissão costuma ser um dos mais complexos no ambiente de trabalho, tanto para empregadores quanto para empregados. Portanto, é fundamental entender sobre como funciona o aviso indenizado e sua importância.
De modo geral, ele é importante para garantir que o empregador encontre outro contratado, ou para que o colaborador encontre outro local de trabalho. Com isso, ambas as partes devem cumprir o período de 30 dias após a demissão.
Entretanto, existem alternativas para que o colaborador fique livre dos dias de trabalho e receba o valor do aviso indenizado. Para isso, é preciso uma boa relação entre as partes e muito entendimento das necessidades de ambos.
Afinal, o que é aviso indenizado?
O aviso prévio, de maneira geral, tem a função de garantir que ambas as partes não saiam prejudicadas após a decisão pela ruptura de contrato. Mas antes de compreender sobre o aviso prévio indenizado é preciso entender o que é aviso prévio trabalhado.
Quando uma empresa opta por demitir um colaborador, ela precisa disponibilizar a ele o período de aviso prévio. Ou seja, 30 dias os quais o colaborador continuará exercendo suas funções para que tenha um tempo de buscar recolocação no mercado.
Da mesma forma, quando o colaborador pede demissão, ele precisa cumprir 30 dias de aviso prévio para que o empregador possa encontrar uma nova pessoa para ocupar o cargo. Portanto, é fundamental para garantir a estabilidade de ambas as partes.
Dito isto, o aviso prévio indenizado acontece quando o período de 30 dias é pago sem que haja os dias trabalhados. Para isso, em caso de demissão por parte do empregador, ele deve pagar ao colaborador o período mesmo que opte pela não execução do aviso.
Assim como, quando o empregado se recusa, por qualquer motivo, a realizar o período de 30 dias de aviso prévio, o empregador desconta o valor da quantia a ser recebida. Portanto, todos os acordos buscam oferecer igualdade aos lados do contrato.
Por que é importante entender sobre o aviso indenizado?
Entender sobre o processo de aviso prévio, como o aviso indenizado e o aviso prévio trabalho, é fundamental para os líderes e o setor de gestão de pessoas evitarem complicações judiciais.
Com isso, é importante para manter uma boa imagem ao mercado e com seus colaboradores. A partir do bom entendimento sobre processos indenizatórios é possível desenvolver uma troca mais clara entre empregador e colaborador.
Ou seja, quando uma das partes sentir a necessidade de ruptura, é preciso encontrar soluções amigáveis mais facilmente.
De modo geral, é importante entender sobre aviso indenizado para tornar mais transparente a comunicação entre empresa e colaborador e facilitar as tomadas de decisões. Com isso, aumentar o entendimento sobre a necessidade do serviço de cada colaborador.
O que diz a lei sobre aviso indenizado?
A lei sobre os processos de aviso prévio prevê que essa política é um direito de todos os colaboradores que possuem vínculo empregatício sem prazo determinado. No entanto, os 30 dias é quantidade máxima trabalhada, tendo um mínimo necessário de 8 dias.
Vale destacar que o aviso prévio só é válido em demissões sem justa causa, ou seja, aquelas que não infringem normas da empresa ou constitucionais. O prazo de 8 dias é requerido para aqueles que têm a remuneração paga semanalmente.
Já o aviso prévio de 30 dias vale para aqueles que recebem quinzenalmente ou mensalmente e possuem tempo de casa em até 1 ano. Após esses 12 meses, são acrescidos ao período de aviso prévio 3 dias a cada ano trabalhado.
O artigo 487 da CLT é o responsável por direcionar e esclarecer os trâmites e diretrizes dos tipos de aviso prévio, como indenizado, trabalhado e cumprido em casa. Além disso, as variações de aviso prévio estão relacionadas às demissões.
Ou seja, existe uma divisão em: demissão por justa causa, sem justa causa e demissão por comum acordo.
O que o colaborador recebe no aviso indenizado?
Com todas essas explicações é possível entender que o aviso prévio é de fundamental entendimento por parte do empregador e principalmente pela área de Recursos Humanos.
Afinal, determina como é feito o processo de desligamento e quanto a empresa tem a pagar ao colaborador.
De maneira geral, o aviso prévio indenizado deve ser efetuado com relação ao tempo de duração do acordo. Com isso, o valor é referente ao salário recebido pelo colaborador e acrescido valores de horas extras médias realizadas por ele.
Além disso, o colaborador também tem direito a receber o tempo trabalhado em sua Carteira de Trabalho. Ou seja, o período tem validade para o recolhimento do FGTS.
Agora que você já sabe como funciona o aviso prévio indenizado
Com as informações apresentadas é possível entender não só o que é o aviso prévio indenizado como também a importância do aviso prévio para o mercado de trabalho.
Portanto, você gestor e líder de empresa, busque entender cada vez mais sobre o assunto e apresentar boas condições de trabalho e demissão para os seus colaboradores.
De modo geral, o aviso prévio indenizado é importante para garantir a opção do colaborador e empregador sobre a necessidade de exercer as funções após a demissão.
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