O cenário empresarial experimentou transformações significativas durante a pandemia do Covid-19, impulsionando a adoção dos formatos de trabalho remoto e híbrido. Como resultado, o auxílio home office tornou-se um tema essencial para profissionais de RH.
De acordo com levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aproximadamente 33% das empresas contam com funcionários atuando na modalidade home office.
Por isso, ficar atento à questão dos benefícios para esses colaboradores é tão importante para os empregadores.
Mas como pagar? Ele é obrigatório ou não? Questões como essas serão respondidas neste artigo. Continue com a gente e veja como funciona o benefício.
O que é o auxílio home office?
O auxílio home office é um conjunto de benefícios oferecido pelas empresas aos colaboradores que trabalham remotamente ou de forma híbrida.
O objetivo é garantir que os funcionários tenham condições adequadas para trabalhar fora do ambiente tradicional do escritório.
Com o auxílio, os trabalhadores podem custear parte dos gastos com energia elétrica e internet, por exemplo. Afinal, eles usam os recursos de suas casas para trabalhar.
O que a legislação brasileira diz sobre o auxílio home office?
A Lei nº 13.467/2017, que trata das regras trabalhistas, inclui disposições específicas sobre o home office e as implicações legais.
Conforme o artigo 75-D da CLT, algumas questões devem ser previstas em contrato escrito. Elas são relacionadas a:
- A responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos;
- A infraestrutura necessária e adequada para o trabalho remoto;
- O reembolso de despesas arcadas pelo empregado.
Dessa forma, fica estabelecido que o empregador é obrigado a arcar com as despesas relacionadas ao trabalho remoto, tais como equipamentos, materiais e infraestrutura necessária para o colaborador exercer suas atividades.
Esse suporte visa garantir que o funcionário tenha condições adequadas para desenvolver as tarefas remotamente, seguindo as regulamentações trabalhistas vigentes no país.
Assim, o valor envolvido nas atividades do funcionário, no modelo home office, deve ser pago e providenciado pela empresa, conforme previsto na legislação.
O auxílio home office substitui outros benefícios?
O auxílio home office não substitui outros benefícios oferecidos pelas empresas aos colaboradores.
Em relação ao vale-transporte, instituído pela Lei 7.485/1987, quando o trabalho é realizado em regime de home office, a empresa deixa de pagar. Afinal, não há deslocamento diário do funcionário para o local de trabalho.
No caso do vale-alimentação e do vale-refeição, a legislação não obriga as empresas a fornecerem esses benefícios. Trata-se de uma decisão voluntária do empregador para oferecer um bônus aos funcionários.
Contudo, se houver disposições no acordo coletivo ou contrato de trabalho que estabeleçam a concessão desses benefícios, o fornecimento torna-se obrigatório.
Portanto, é importante destacar que o auxílio home office não substitui os demais benefícios, como o vale-transporte, vale-alimentação ou vale-refeição.
Na verdade, ele é acrescentado como uma forma de apoio e suporte aos colaboradores. Assim, quem trabalha em casa terá melhores condições para executar as atividades laborais.
É possível escolher um benefício flexível para pagar o auxílio?
Sim, é possível escolher um benefício flexível para pagar o auxílio home office! E isso pode ser bastante vantajoso, inclusive.
Por isso, vale a pena chegar a um acordo, com os colaboradores, para incluir o auxílio em um pagamento flexível, juntamente com o vale-refeição e o vale-alimentação, por exemplo.
Para as empresas, adotar um benefício flexível para o auxílio home office é vantajoso, pois centraliza os benefícios em uma única fonte de pagamento.
Isso simplifica a administração e o controle dos recursos destinados aos funcionários que trabalham remotamente.
Por outro lado, para os empregados, o benefício flexível é interessante porque cada um pode utilizar o dinheiro como melhor lhe convier, de acordo com as necessidades pessoais.
Isso proporciona mais autonomia e liberdade para os colaboradores decidirem como utilizar os benefícios que recebem, de acordo com as suas necessidades pessoais.
Tendo em vista que ambas as partes serão beneficiadas, considere incluir o auxílio home office na sua política de benefícios flexíveis! Para isso, você pode contar com o Cartão Flexível Elo da Vólus, uma solução completa que reúne diversos benefícios em um único cartão. Saiba mais!
